Direito e Literatura: Direito em MOBY DICK

Direito pode parecer uma área estritamente técnica, mas a verdade é que ele está em todas as partes e todos os momentos da nossa vida cotidiana. Não apenas isso: ele também está na arte. Por exemplo, existe uma ligação muito interessante entre Direito e Literatura.

Essa ligação pode ser encontrada mesmo em livros que, à primeira vista, não têm nada a ver com Direito. Por exemplo, uma história sobre um capitão obcecado pela baleia branca que arrancou sua perna. Pois é: no post de hoje, vamos falar sobre Direito em Moby Dick.

Fontes para este post

Aqui no Projeto Direito, eu embaso cada conteúdo com fontes.

No caso do post de hoje, as fontes são os livros O que os grandes livros ensinam sobre Justiça, organizado por José Roberto de Castro Neves, e Moby Dick, escrito por Herman Melville, que você pode ver nas imagens abaixo:

Existem várias edições do clássico de Melville. A minha sugestão é a produzida pela editora 34. Além do texto completo de Moby Dick, traduzido por Irene Hirsch e Alexandre Barbosa de Souza, essa edição também inclui:

• ensaios sobre a recepção crítica do livro escritos por Evert Duyckinck, D. H. Lawrence e F. O. Mathiessen
• ensaio de Bruno Gambarotto, um dos maiores especialistas do país na obra de Melville
• prefácio inédito no Brasil escrito por Albert Camus

No livro O que os grandes livros ensinam sobre Justiça, é possível encontrar cerca de 40 artigos produzidos por especialistas traçando paralelos entre o Direito e a literatura.

A autora do artigo sobre Moby Dick é Camila Mendes Vianna Cardoso, que, entre outras realizações, é sócia do Escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados e tem especialização em Direito Marítimo, Portuário e Internacional.

Breve biografia de Herman Melville

Herman Melville nasceu em Nova Iorque, EUA, em 1º de agosto de 1819.

Ele mudou-se com sua família para Albany em 1930. Lá, frequentou a Albany Academy, uma prestigiada e antiga escola particular.

No entanto, a família enfrentava dificuldades financeiras e, em 1931, Melville interrompeu seus estudos. No ano seguinte, seu pai ficou doente e faleceu.

Sabe-se que, em 1834, embora fosse muito novo, Melville estava trabalhando em um banco. Mais tarde, em 1839, ele embarcou como auxiliar no navio mercante St. Lawrence, rumo a Liverpool, na Inglaterra.

Nos anos seguintes, Melville participou de várias expedições marítimas. Seu primeiro livro, Typee: A peep at Polynesian life, foi publicado em 1846 e é claramente baseado nessas experiências.

Melville produziu vários livros e escreveu em prosa e poesia. Além de Moby Dick, outra obra mais conhecida do autor é o conto Bartleby: O Escrivão.

Enquanto vivo, Melville não foi financeiramente bem-sucedido como escritor. Mesmo nos anos logo após sua morte, ele ainda era considerado um autor menor no cenário literário norte-americano.

Herman Melville faleceu em decorrência de de um ataque cardíaco, em 28 de setembro de 1891.

Breve resenha de Moby Dick

Moby Dick é um livro narrado em primeira pessoa pelo personagem Ismael, que se une à tripulação do navio Pequod para uma expedição baleeira.

Entre a grande diversidade de pessoas que formam a tripulação do Pequod, Ismael faz amizade com Queequeg, príncipe de uma tribo canibal da ilha (fictícia) de Kokovoko, que parte de sua terra em busca de conhecimento.

O responsável pela tripulação é o Capitão Ahab, que desvirtua o objetivo principal da expedição, determinado a vingar-se da cachalote albina que tomou uma de suas pernas, Moby Dick.

Ao longo da narrativa, existem momentos de questionamento sobre a própria existência da baleia. Ainda assim, o capitão consegue controlar a tripulação e fazer com que todos se comprometam com sua caçada.

No entanto, a obsessão cega de Ahab coloca o navio e todos nele em uma rota para a tragédia, que é prenunciada desde o começo do livro.

Direito e Literatura – Justiça em Moby Dick

Em seu artigo, Camila Mendes Vianna Cardoso começa fazendo uma breve apresentação do livro Moby Dick.

Em seguida, ela também dedica um tópico a destacar o fato de que Herman Melville, autor do livro, teve experiências pessoais no mar que podem ter influenciado sua escrita.

Outro tópico é dedicado a explicar um pouco da atividade de caça às baleias, que é o pano de fundo da história, e os principais personagens que participam da narrativa.

Então, Vianna Cardoso passa à questão principal: a relação entre Direito e Literatura – ou, mais especificamente, Justiça em Moby Dick.

A autora aponta que a questão de Justiça está presente nas críticas que Melville faz à sociedade americana por meio de sua narrativa.

Por exemplo, enquanto os americanos pregavam a moral cristã, eles praticavam algo muito diferente, dizimando povos indígenas e escravizando negros para exploração.

Isso coloca em foco as contradições da visão de Justiça, tanto no que se refere a liberdades individuais, como o direito de propriedade, quanto ao poder estatal.

Além disso, Vianna Cardoso observa que, em três pontos específicos, uma forma argumentativa típica do Direito é empregada no livro.

No capítulo O Advogado, Ismael argumenta (isto é, advoga) a favor da profissão de baleeiro, defendendo que ela deveria ser vista e tratada da mesma forma que outras profissões liberais. Afinal, é uma atividade lucrativa e desbravadora.

Assim, Ismael tenta afastar o estigma de “açougueiros” desses profissionais. E o autor, Melville, ainda aproveita a oportunidade para realizar uma crítica social. Ele afirma, por meio do narrador, que comandantes militares também são açougueiros e, ainda assim, recebem as maiores homenagens.

No capítulo Peixes Presos e Peixes Soltos, Ismael apresenta as normas que são usadas para resolver uma disputa prática nas expedições baleeiras. Se uma baleia é atingida pelos baleeiros de um navio, mas escapa e é capturada pelos baleeiros de outro navio, qual tripulação tem direito sobre ela?

Segundo Ismael, apesar das normas precisas e universais para esse dilema, no final, o que prevalece é a Lei dos Punhos.

No capítulo Cabeças ou Caudas, Ismael narra uma curta história, de um navio baleeiro que atraca na costa com a baleia capturada em alto mar. A tripulação é obrigada pela lei do lugar a entregar a baleia ao Duque que governa a região.

Os homens tentam argumentar de todas as formas, apontando que a captura ocorreu bem longe dali, e que houve muitos riscos e gastos com a expedição. Porém, recebem como resposta apenas a frase “mas lhe pertence” (isto é, pela lei, pertence ao Duque).

Essas são algumas das principais relações entre Direito e Literatura em Moby Dick, segundo o artigo de Camila Mendes Vianna Cardoso.

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